NOTA PÚBLICA

NÓS DA REDE RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA DO SUBÚRBIO, VIMOS A PÚBLICO MANIFESTAR NOSSA INDIGNAÇÃO DIANTE DE MAIS UMA BRUTALIDADE QUE A IGNORÂNCIA POPULAR ATRIBUI A NÓS COMO PRÁTICA RELIGIOSA. MAIS AINDA, NOS INDIGNAMOS COM O FATO EM SÍ QUE VITIMOU UM SER PEQUENINO NO TAMANHO, MAS GRANDE EM SUA ESSÊNCIA, INOCENTE E POR TUDO ISSO SAGRADO PARA NóS: UMA CRIANÇA (QUE ATÉ O NOME ESQUECERAM E QUE ESTÁ SENDO CHAMADO “MENINO DAS AGULHAS”); VITIMADA PELA INSANIDADE DE PESSOAS VISIVELMENTE DESCOMPENSADAS.

TÃO PASMOS COMO TODA POPULAÇÃO, TEMOS ACOMPANHADO AS REPORTAGENS ESPERANDO PARA ELE UM DESFECHO POSITIVO E QUE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ACORRAM ÀS NOSSAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS PARA ALGUMA DECLARAÇÃO, COMO É DE PRAXE SE FAZER, EM CIRCUNSTÂNCIAS COMO ESTA, QUANDO UM IMPORTANTE SEGMENTO DA SOCIEDADE É CITADO OU RESPONSABILIZADO.

VIMOS A FALA DO MÉDIUM DIVALDO FRANCO, POR QUEM DEVOTAMOS RESPEITO; CONTUDO, NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO BASTANTE A PONTO DE NÃO SE BUSCAR OUVIR OUTROS SEGMENTOS ESPIRITUALISTAS, PRINCIPALMENTE, O CITADO PELO REU-CONFESSO.

PREOCUPADOS COM O CRESCIMENTO DA CALÚNIA, ESTAMOS NOS ANTECIPANDO, PARA QUE NÃO CRESÇA SOBRE NÓS A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA OU PIOR, O ÓDIO RELIGIOSO, JÁ TÃO FORTEMENTE DISCEMINADO POR DETERMINADOS SETORES NEOPENTECOSTAIS, ATRAVÉS DE SUAS TÃO PÚBLICAS E “NOTÓRIAS” ATIVIDADES MERCADOLÓGICAS.

PORTANTO, DECLARAMOS QUE NUNCA HOUVE E NÃO HÁ EM NENHUMA DAS NAÇÕES RELIGIOSAS, DE CULTO A ANCESTRALIDADE AFRICANA E BRASILEIRA, AS QUAIS CHAMAMOS DE “RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA”, RITUAL, DE QUALQUER OBJETIVO, ENVOLVENDO SACRIFÍCIO DE VIDA HUMANA, SEJA QUAL FOR A FAIXA ETÁRIA, MUITO MENOS HAVERIA DA INFANTIL, QUE É POR NÓS TÃO RESPEITADA.

VALE RESSALTAR, QUE NÃO HÁ EM NENHUM DOS SACRIFÍCIOS RITUAIS QUE REALIZAMOS COM ANIMAIS, REQUINTES DE CRUELDADE. AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS CONSOMEM TODOS OS DIAS, TONELADAS E MAIS TONELADAS DE CARNE ANIMAL SEM QUESTIONAR QUAIS OS MÉTODOS ADOTADOS PARA ABATÊ-LOS E, PODEMOS GARANTIR QUE NÃO SÃO NADA GENEROSOS, BOA PARTE DELES SÃO EXTREMAMENTE CRUÉIS. A DISPEITO DO QUE TRATAMOS AQUI, CONSIDERAMOS UMA RESSALVA IMPORTANTE, POIS QUE COMPLETA A INFORMAÇÃO E SE ANTECIPA AS ARGUMENTAÇÕES, HIPÓCRITAS E AMORAL EM SUA MAIORIA, DE QUE SACRIFICAMOS ANIMAIS.

AINDA VALE OUTRA RESSALVA, PARA O FATO DE QUE MESMO SE UMA DAS ACUSADAS FOSSE IYÁLÒRIXÁ (“MÃE DE SANTO”), NÃO SE PODERIA CONDENAR O CANDOMBLÉ; POIS QUE QUANDO UM MÉDICO ERRA, NÃO SE CONDENA TODA A MÉDICINA. ASSIM COMO O ERRO DE LÍDERES RELIGIOSOS, NÃO SE ATRIBUE ÀS SUAS MATRIZES RELIGIOSAS.

NÃO HÁ HISTÓRICO NEM LUGAR PARA ESTA MONSTRUOSIDADE QUE INSISTEM EM DAR VISIBILIDADE NO DISCURSO IGNORANTE E NÃO INOCENTE (PORQUE BUSCA SE EXIMIR DA RESPONSABILIDADE) , DO CRIMONOSO, DE QUE UMA DAS ACUSADAS USAVA “OS CABOCLOS E ORIXÁS”, PARA SUA PRÁTICA ASSASSINA E DOENTIA. OS CABOCLOS, ORIXAS, VODUNS E INQUICES, DE CERTO VÃO COBRAR DELE E DE QUEM MAIS AFIRMAR TAL BARBARIDADE. ELES SÃO SERES DE LUZ E NA LUZ, RESPONSÁVEIS PELO EQUILÍBRIO DA TERRA, DAS PESSOAS E DE SUAS RELAÇÕES.

POR FIM, CONCLAMAMOS A TODAS AS ORGANIZAÇÕES DOS “POVOS DE SANTO” A QUEM PREFERIMOS CHAMAR DE “POVOS DE TERREIRO”, DA BAHIA E DE TODO O PAÍS, A SE MANIFESTAREM, PARA QUE MAIS ESTA INJUSTIÇA _ QUE ALIÁS, JÁ DESPONTA EM OUTROS ESTADOS, A EXEMPLO DO MARANHÃO, COMO “MAGIA NEGRA” E, AÍ AUTOMATICAMENTE AFIRMAM AUTORIA A Nós _ NÃO SE ATRIBUA A NOSSA TÃO BONITA RELIGIÃO. EMBORA, DIGA-SE DE PASSAGEM, NADA TEM HAVER O TERMO “MAGIA NEGRA” COM O CONHECIMENTO DA MAGIA AFRICANA, PASSADA DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO HÁ MILHARES DE ANOS, QUE MANIPULA OS ELEMENTOS DA NATUREZA PARA NOS EQUILIBRAR DIANTE DELA E NOS RELIGAR A ANCESTRALIDADE,LEMBRANDO QUE A HUMANIDADE SURGIU NA ÁFRICA. VALE DESTACAR, QUE MAGIA NEGRA é COISA DE SÉCULOS REMOTOS DA
EUROPA.

AXÉ.
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[1]Comissão Organizadora: ILÊ AXÉ TORRUNDÊ / ILÊ AXÉ ODETOLÁ / ILÊ AXÉ OYÁ DEJI / ILÊ AXÉ OMIN ALA / ILÊ AXÉ GEDEMERÊ / TERREIRO GÊGE DAHOMÉ / ILÊ AXÉ IYÁ TOMIN / ILÊ AXÉ OGODOGÊ / ILÊ AXÉ LOGEMIN – contatos: 9966-6506 / 3394-8184,Guilherme de Xangô - Bàbálòrixá; 9908-5566 / 3408-1455 Valdo Lumumba-Ogan; 8716-5833 Edvaldo Pena - Huntó; 3521-1423 Dari Mota – Bàbálòrixá; 3394-8175, Wilson Santos - Bàbálòrixá.

II SEMINARIO NACIONAL AFRICANIDADES E AFRODESCENDENCIA

Entendendo a sua responsabilidade social com a educação e com o processo de inclusão social, convida os colegas para o diálogo permanente entre as diferentes instâncias de produção de saberes, para contribuir para a elaboração de políticas educacionais e para a responsabilidade de efetivar uma educação com a cosmovisão africana e as especificidades da sociedade brasileira como processo de dominação opressivo sobre os africanos e afrodescendentes nos diversos espaços geográficos da sociedade brasileira formam o núcleo de orientação conceitual desta formação.
A Universidade Federal do Espírito Santo, por meio do Centro de Educação – Programa de Pós-graduação em Educação e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e o Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, da Universidade Federal do Ceara, em parceria da Fundação Ceciliano Abel de Almeida promoverá nos dias 11 a 14 de maio de 2010 - na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO-UFES-ES, o II SEMINARIO NACIONAL AFRICANIDADES E AFRODESCENDENCIA com o tema “ FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HISTORIAS DE VIDA”.



Comitê Organizador:

Henrique Cunha Júnior (UFC)
Maria Aparecida Santos Corrêa Barreto (UFES)
Patrícia Gomes Rufino Andrade (UFES)
Eduardo David de Oliveira (UFBA)
Nelma Cristina Silva Barbosa (IATE/BA)

Lei de cotas para universidades é declarada constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou nesta quarta-feira, dia 18, que a lei estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional.

Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, para quem a norma aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.

A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física e filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. Seu prazo de validade é de 10 anos.

A ação, com pedido de liminar, fora proposta pelo deputado estadual Flavio Bolsonaro . Em maio deste ano, ao examinar o pedido de liminar, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da lei. No mês seguinte, diante de uma questão de ordem suscitada pelo Governo do Estado, e para evitar prejuízos aos estudantes que já estavam inscritos nos vestibulares deste ano, os desembargadores decidiram que a suspensão entraria em vigor a partir de 2010.

Nesta quarta-feira, ao julgar o mérito da ação, o desembargador Sergio Cavalieri - que participou de sua última sessão no Órgão Especial em razão de sua aposentadoria - adotou em seu voto os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de Justiça em favor da constitucionalidade da lei.

Segundo o desembargador, a “igualdade só pode ser verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante”. E emendou: “Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma fantasia”.

Ainda de acordo com o relator, não há igualdade formal sem igualdade material. Ele defendeu que ações afirmativas como as cotas e a reforma do ensino básico não são medidas antagônicas e classificou de simplista a afirmação de que a política de cotas fomentaria a separação racial.

Livro sobre Exú é proibido em escola

POR RICARDO ALBUQUERQUE , RIO DE JANEIRO, Jornal O Dia

Rio - As aulas de Literatura Brasileira sobre o livro ‘Lendas de Exu’, de Adilson Martins, se transformaram em batalha religiosa, travada dentro de uma escola pública. A professora Maria Cristina Marques, 48 anos, conta que foi proibida de dar aulas após usar a obra, recomendada pelo Ministério da Educação (MEC). Ela entrou com notícia-crime no Ministério Público, por se sentir vítima de intolerância religiosa. Maria é umbandista e a diretora da escola, evangélica.

A polêmica arde na Escola Municipal Pedro Adami, em Macaé, a 192 km do Rio, onde Maria Cristina dá aulas de Literatura Brasileira e Redação. A Secretaria de Educação de lá abriu sindicância e, como não houve acordo entre as partes, encaminhou o caso à Procuradoria- Geral de Macaé, que tem até sexta-feira para emitir parecer. Em nota, a secretaria informou que “a professora envolvida está em seu ambiente de trabalho, lecionando junto aos alunos de sua instituição”.

A professora confirmou ontem que voltou a lecionar. “Voltei, mas fui proibida até por mães de alunos, que são evangélicas, de dar aula sobre a África. Algumas disseram que estava usando a religião para fazer magia negra e comercializar os órgãos das crianças. Me acusaram de fazer apologia do diabo!”, contou Maria Cristina.

Sacerdotisa de Umbanda, a professora se disse vítima de perseguição: “Há sete anos trabalho na escola e nunca passei por tanta humilhação. Até um provérbio bíblico foi colocado na sala de professores, me acusando de mentirosa”.

Negro, pós-graduado em ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, o diretor-adjunto Sebastião Carlos Menezes aguardará a conclusão da procuradoria para opinar. “Só posso lhe adiantar que a verdade vai prevalecer”, comentou. Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Sebastião contou que a diretora Mery Lice da Silva Oliveira é evangélica da Igreja Batista.

ATÉ CINCO ANOS DE PRISÃO

“Se houver preconceito de religião, acredito que deva ser aplicado todo o rigor da lei”, afirmou o coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público (MP), Marcos Kac. O crime de intolerância religiosa prevê reclusão de até 5 anos. Em caso de injúria, a pena varia de 3 meses a 2 anos de prisão. O MP poderá entrar com ação pública penal se comprovar a intolerância religiosa. “Caso contrário envia à delegacia para inquérito”, explicou Kac.

Alunos do 7º ano leram a obra: referências ao folclore

Em 180 páginas, o livro ‘Lendas de Exu’, da Editora Pallas, traz informações sobre uma das principais divindades da cultura afro-brasileira. O autor da obra, Adilson Martins, remete ao folclórico Saci Pererê para explicar as traquinagens e armações de Exu.
Na introdução, Martins diz que ele é “um herói como tantos outros que você conhece”. Em Macaé, 35 alunos do 7º ano do Ensino Fundamental leram o livro.
Nas religiões afro-brasileiras, Exu é o mensageiro entre o céu e a terra, com liberdade para circular nas duas esferas. Por isso, algumas pessoas acabam o relacionando a Lúcifer.
O presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, garantiu que outros autores de livros, como Jorge Amado e Machado de Assis, sofrem discriminação nas escolas: “As ideias neopentecostais vêm crescendo muito, desrespeitando a lei”.

Ivanir explicou que o avanço da discriminação religiosa provocou o agendamento de um encontro, dia 12 de novembro, com a CNBB: “Objetivo é formar uma mesa histórica sobre os cultos afro e estabelecer uma agenda comum”.

VIVA VOZ

Até mães de alunos me proibiram de falar sobre a África

“Acusam-me de dar aula de religião. Não é verdade. No livro ‘Lendas de Exu’, de Adilson Martins, há histórias interessantes, são ótimas para trabalhar com os alunos. Li os contos, como se fosse uma contadora de histórias, dramatizando cada uma delas. Praticamos Gramática, e os alunos ilustraram as histórias de acordo com a imaginação deles. Não dá para entender por que fui tão humilhada. Até mães de alunos, evangélicas, me proibiram de falar sobre a África”.

MARIA CRISTINA MARQUES, professora, 48 anos

" ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, pela sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar". Nelson Mandela

Dia Nacional da Consciência Negra na CONAE-Pará

Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (Saen), Diretoria de Educação para Diversidade, Inclusão e Cidadania (Dedic) e Coordenadoria de Educação para Promoção da Igualdade Racial (COPIR), realiza programação alusiva a data com atividades culturais, conferências, exposição, exibição de vídeo documentário e diálogo com a temática “Racismo, Relações Raciais e seus Efeitos Psicológicos”.

O objetivo do evento é promover um debate sobre as questões étnico raciais que chegue ao ambiente escolar e fomente a superação das práticas discriminatórias nesse espaço, oferecendo aos educadores formação e possibilidades de reflexão sobre as metodologias pedagógicas aplicadas em sala de aula e que motivem o educando ao exercício pleno da cidadania, considerando a pluralidade e a diversidade racial que compõe o sociedade brasileira.

Nas escolas estaduais da rede pública de ensino do Pará, a valorização e o respeito das relações étnico raciais são desenvolvidos através do processo de educação continuada para o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, trabalhando ainda, paralelamente, ações educativas complementares de combate ao racismo e a discriminação.

Para o técnico em educação da COPIR, Antonino Silva, o espaço criado para abordar, estudar e debater as singularidades étnicas do país e a importância da população negra na formação da sociedade nacional, ajuda a dar força ao movimento de construção de uma sociedade justa e que lida com superação as diferenças. “O debate e o diálogo contribuem para a formação de novos conceitos, novos olhares. As desigualdades não devem fazer parte da configuração atual de nosso país”, afirma.

A programação, que integra o cronograma de atividades preparatórias para a Conferência Nacional de Educação, será realizada nos dias 20 e 21 de novembro, no Hangar, das 18:30h às 22h.

Nome de um índio guarani agora faz parte do Livro de Aço dos Heróis Nacionais.

O nome de um índio guarani ocupará uma página no Livro de Aço dos Heróis Nacionais, exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes. Sepé Tiaraju é o 11º herói a entrar na publicação que homenageia brasileiros marcantes na história do país. Ele viveu no século 18 e lutou pela população guarani no Rio Grande do Sul. A Lei nº 12.032, publicada no último dia 22, determina a inscrição de Tiaraju.

José Tiaraju era mais conhecido por Sepé, que, na língua guarani, significa facho de luz. Ele morava em uma região do Rio Grande do Sul pertencente à Espanha, quando foi assinado o Tratado de Madri, em 1750. No documento, os reis de Portugal e da Espanha combinavam uma troca de terrenos. Os guaranis teriam que abandonar as cidades para cumprir o acordo. Tiaraju liderou os guaranis na oposição ao tratado — a Guerra Guaranítica começou em 1754 e seguiu até 1756. No último ano da batalha, o líder indígena e mais 1,5 mil índios lutaram contra mais de 3 mil homens. Diários de guerra do exército português contam que ele foi abatido com uma lança por um português, depois levou um tiro de um espanhol. A coragem de Tiaraju o fez conhecido por todo o Rio Grande do Sul.

Sepé Tiaraju é o primeiro índio a entrar no Livro de Aço. “Estamos em um momento de sensibilidade diferente para esse tipo de escolha. A lista já tinha o Zumbi, que era negro, agora tem um indígena. Vivemos uma aceitação diferente dessas referências na cultura”, comentou o coordenador-geral de Fomento à Identidade e à Diversidade do Ministério da Cultura, Marcelo Manzatti. Segundo ele, Tiaraju é cultuado há décadas pelos guaranis. “Mas isso fica na boca do povo e nunca passa para lugares consagrados”, completou.

Cerca de 100 mil índios fazem parte da população guarani na América do Sul — é o maior povo indígena do país. Eles estão em sete estados brasileiros, do Espírito Santo até o Rio Grande do Sul. Faz parte da cultura guarani se deslocar — há grupos até no Uruguai. “É um dos povos que tem sua cultura mais preservada. Eles têm consciência disso e estão sempre praticando a cultura”, explicou Marcelo.

Qualquer cidadão brasileiro pode indicar um nome para receber a homenagem no Livro de Aço. A proposta deve ser aprovada pelo Congresso Nacional para virar realidade. O primeiro passo é apresentar a ideia a um deputado ou senador, que têm autonomia para criar projetos de lei. O parlamentar escreve o projeto e o envia para a Coordenação de Comissões Permanentes. O projeto segue para a Comissão de Educação e Cultura, depois passa para a Comissão de Constituição e Justiça. No plenário, os parlamentares votam pela criação ou não da lei.

O último passo é a sanção do presidente. Se ele aprovar a proposta, a nova lei é publicada no Diário Oficial. “A partir daí, aquele cidadão pode ser considerado um herói nacional. A outra questão é um grupo de pessoas, um órgão do governo ou uma organização não governamental tomar a frente e organizar a festividade”, explicou o professor do projeto Visitando a praça, conhecendo Brasília, Ernesto Ilísio de Oliveira. A iniciativa leva estudantes de colégios públicos e particulares para conhecer a Praça dos Três Poderes.

Gravação
Com a lei aprovada, basta marcar a solenidade de entronização do homenageado e encomendar a inscrição no livro. Nessa etapa, a página dedicada ao herói — cada figura ilustre tem uma página própria — é destacada e enviada a uma pessoa que grava as letras no aço. Atualmente, há 10 páginas preenchidas no livro e duas estão vazias. A inclusão de Sepé Tiaraju deixará uma só vaga para os heróis.

Ernesto ressalta que há outros cinco nomes na mesma situação do índio guarani: a lei foi sancionada, mas a inscrição ainda não foi feita. A lei que inclui Chico Mendes na lista está sancionada desde 2004, mas o registro nunca foi realizado. Na mesma situação, encontram-se os nomes de Frei Caneca, Marechal Osório, Ildefonso Pereira Correia (Barão de Cerro Azul) e Brigadeiro Sampaio. Duas leis em tramitação no Congresso Nacional defendem a inclusão de duas heroínas nacionais no livro: Anita Garibaldi e Maria Quitéria.

O Livro de Aço fica exposto no salão central do Panteão da Pátria, mas atualmente está fechado para visitas por conta de uma obra. O prédio passará por uma reforma completa e deve ficar pronto até o cinquentenário de Brasília, em 21 de abril de 2010. A reforma inclui a troca das peças de mármore que revestem a fachada, mudanças no piso e nas paredes, além de impermeabilização. Mais informações sobre o espaço no site da Secretaria de Cultura do DF: www.sc.df.gov.br .

I Seminário de Diversidade e Questões Étnicos Raciais

I Seminário de Diversidade e Questões Étnicos Raciais

De 18 a 20/11/2009

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros

IFPA-Campus Belém

INSCRIÇÕES: 03 A 10/11/2009 na RECEPÇÃO DO NEAD- Das 08 às 12H E das 14 às 18H.