... CLAUDIA Entrevista Luiza Bairros

Uma das lideranças mais respeitadas quando se trata de combate à discriminação racial, a socióloga Luiza Bairros assumiu, em agosto de 2008, a Secretaria de Promoção da Igualdade ( Sepromi ), da Bahia.

Criada em dezembro de 2006, a Sepromi tem sede em Salvador é a primeira secretaria estadual do Brasil a trabalhar especificamente políticas públicas para negras e negros.

Tornar reconhecida e enfrentar as desigualdades é o desafio da gaúcha Luiza Bairros, que há mais de duas décadas vive na capital baiana. “O racismo continua sendo, no mundo todo, uma questão de poder”, ressalta ela . À frente da Sepromi , Luiza e sua equipe propõem e monitoram políticas públicas que visam assegurar e ampliar os direitos da comunidade negra. Algumas prioridades da Sepromi são combater a violência contra a mulher; criar projetos para negros e negras de geração de renda nas áreas urbanas e rurais ; regularizar e dar título de terra para as comunidades quilombolas e incluí-las nos programas governamentais, garantindo estruturas como água, luz, e educação, saúde, cultura, esporte e lazer.

Patrícia Negrão / Foto divulgação

Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi)CLAUDIA - A criação de uma secretária como a Sepromi é resultado da luta do movimento negro no país?

LUIZA - A reemergência dos movimentos negros a partir de metade dos anos 1970 fez com que o combate do racimo se transformasse em questão nacional. Principalmente na última década, podemos citar várias ações afirmativas no âmbito do governo voltadas para a população negra como a criação do sistema de cotas nas universidades brasileiras e da fundação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial ( Seppir ), que promoveu o surgimento de órgãos estaduais, como a Sepromi , e também municipais. Podemos destacar também a promulgação da lei que torna obrigatório o ensino da história do negro e das populações indígenas na escola brasileira. Na saúde, foram adotados programas específicos voltados para a saúde da população negra, que é uma antiga luta do movimento. Em maio de 2009, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

CLAUDIA - O país está menos racista?

LUIZA - O racismo é um fenômeno elástico. Na medida em que são conseguidas conquistas de um lado, ele se modifica e apresenta novas formas de se manifestar. Os negros são maioria no país e empoderá-los pode significar uma inversão grande de distribuição do poder, hoje exercido pelos brancos. E ninguém abre mão do poder de graça. Setores conservadores da sociedade batalham para que isso não aconteça. Por isso afirmo que o racismo é uma questão de poder.

CLAUDIA - O racismo cria privilégios para um grupo e desvantagem para outro?

A partir de diferenças físicas – traços do corpo, cor de pele – se estabelece a superioridade de um grupo em relação ao outro, inferiorizando e estigmatizando os negros, no caso do racismo anti negros . Há formas sofisticadas para impedir os negros a chegarem a posições de prestígio, como cargos políticos e econômicos. Não se permite, portanto, que surjam aqui figuras como Barack Obama (presidente dos Estados Unidos).

CLAUDIA - Qual a importância da criação de um órgão como a Sepromi na luta contra o racismo?

LUIZA - O papel de secretarias especiais como a Sepromi é responsabilizar o Estado a ter políticas públicas voltadas para mulheres e homens negros do país. Acredito que a criação das secretarias nos estados e nos municípios pode, com o tempo, irá produzir mudanças efetivas. Mas ainda há muita resistência para conseguirmos implantar até as políticas públicas já conquistas.

Missão brasileira vai à África para capacitar professores

Professores brasileiros serão enviados a Benim e Togo para ministrar cursos na área da educação profissional. A maioria dos escravos que trabalharam no Brasil no século 18 era oriunda desses dois países africanos.

Neste sábado, 29, uma missão brasileira embarca para acertar detalhes do acordo com as duas nações. Ela é composta por representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Grupo Olodum. A iniciativa tem o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Em Benim, está prevista a criação de um instituto de educação profissional. Os professores locais vão receber capacitação nas áreas de alimentação, hotelaria, costura, agricultura, pecuária, pesca, telecomunicações e engenharia. No Togo, a capacitação será oferecida nas áreas de indústria e de serviços elétricos, de construção, de mecânica automobilística e de metais em folha. "Com a missão, o governo brasileiro honra uma dívida histórica", disse Rodrigo Torres de Araújo Lima, assessor internacional da Setec.

Benim, com 8,5 milhões de habitantes, e Togo, 5,8 milhões, países de língua francesa, obtiveram a independência em 1960. No século 18, seus nativos eram vendidos como escravos no Brasil e em nações do Caribe.

Ana Júlia Silva de Souza

REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO.

Vejam o lamento (e os preconceitos) premiado de uma jovem amargurada com um Brasil que se recusa a ajustar-se as medidas de seus sonhos iluministas...

'PÁTRIA MADRASTA VIL'

Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência...Exagero de escassez... Contraditórios? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL. Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil. A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica. E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir.Ela me daria um verdadeiro pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa.A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição! É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem! A mudança que nada muda é só mais uma contradição.Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão. Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura.As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso? Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar coma pobreza e desigualdade no Brasil. Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos. Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários. Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade' A redação de Clarice intitulada `Pátria Madrasta Vil´ foi incluída num livro, com outros cem textos selecionados no concurso.

A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual da UNESCO." Retirado do sitio da UNESCO.

É romântico ser negro (só) no passado.

Até quando vamos calar diante de violações que são feitas à população negra... sempre com “muito boas” intenções?!

Marco Nanini, o Lineu de “A grande família”, passou pelo photoshop e virou negro. Ele cedeu sua imagem para que fosse modificada para o cartaz do festival “Back2black”, que acontecerá na Estação de trem Leopoldina, no Rio, a partir da próxima sexta-feira (28 de agosto). O slogan do festival que discute a África em conferencias e shows é “Um dia todos nós fomos negros”.

A imagem do ator fantasiado de gente de cor, pode ser vista em Geledés - http://www.geledes.org.br/destaques/back2black-festival.html

É...
Como se...

os mais de 50% de negros do Brasil não tivessem ninguém para representar a “raça” humana, os brasileiros ou os cariocas

Como se...

todo um esforço feito, historicamente por Zezé Motta (e parceiros/as), ao criar e segurar o CIDAN, não significasse nada em termos de atores e referências negras

Como se...

toda a produção de Zózimo Bulbul (inclusive a recente) não significassem nada para a cultura do País

Como se...

os registros do fotógrafo Januário Garcia sobre os “’25 Anos do Movimento Negro” e sobre os “Negros na Diáspora da América Latina” fossem apenas livros em papel couchê para mesas de executivos, para impressionar ou fazer rir seus com clientes

Como se...

Léa Garcia, Ruth de Souza, Milton Gonçalves, Elisa Lucinda, Cléa Simões, Isaura Bruno e tantos e tantas não tivessem carisma, competência, presença cênica, no melhor significado da palavra

Como se...

Abdias Nascimento, também ator, com a lucidez de seus 95 anos e, ao menos, 70 de luta, não tivesse uma singela imortalidade merecida com a homenagem que acaba de lhe fazer a Assembléia Legislativa, através do deputado Paulo Ramos, eternizando, no Rio de Janeiro, o dia do Ativista, dia de seu nascimento, 14 de março

Como se...

as tantas instituições de luta anti-racista fossem apenas autorizações formais de funcionamento, como não são as autorizações bancárias que lucram, lucram, lucram

Como se...

os “embrulhos” que se amontoam nas calçadas da cidade do Rio de Janeiro e em outras capitais, especialmente à noite, não fossem serem humanos dos quais se tiram todos os mais altos impostos para sustentar esse País de mensalões e sir-neis

A essa gente que serve ao sistema e aos racistas, só tem uma saída: a implosão! Se explodir vai espalhar sujeira demais para todos os lados!

da Coordenação de MLG

Diante disso, só revendo “A negação do Brasil: o negro na telenovela Brasileira”, de Joel Zito Araújo, especialmente entorno da página 90 que trata do primeiro ator branco a se pintar de negro.

Eduardo Galeano, referindo-se aos Estados Unidos, em matéria de 2006:

“Até há pouco tempo, 12 de outubro era o Dia da Raça. Mas, por acaso, existe semelhante coisa? O que é a Raça, além de uma maneira útil para exprimir ou exterminar o próximo? No ano de 1942, quando os Estados Unidos entraram na guerra mundial, a Cruz Vermelha desse país decidiu que o sangre negro não seria admitido em seus estoques. Assim, evitava-se que a mistura de raças, proibida na cama, ocorresse por injeção. Alguém, alguma vez, viu sangue negro?

Depois, o Dia da Raça passou a ser o Dia do Encontro. São encontros as invasões coloniais? As leis de ontem, as de hoje, encontros? Não seria melhor chamá-las de violações?

Sim Violações é o que tem sofrido nossa gente, a cada dia, a cada semana, a cada mês, a cada ano, a cada século, há muito.

Bastaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!!!

Justiça social e justiça histórica Folha de São Paulo em 26 de agosto de 2009.

Ao regressar de férias, o STF enfrenta uma questão crucial para a construção da identidade do Brasil pós-constituinte: é possível adotar um sistema de ações afirmativas para ingresso nas universidades públicas que destine parte das vagas a negros e indígenas? Ao rejeitar o pedido de liminar em ação movida pelo DEM visando suspender a matrícula dos alunos, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que a resposta fosse dada em razão do impacto das ações afirmativas sobre um dos elementos centrais do constitucionalismo moderno: a fraternidade.

Perguntou se se estaria abrindo mão da ideia de um país miscigenado e adotando o conceito de nação bicolor, que opõe "negros" a "não negros", e se não haveria forma mais adequada de realizar "justiça social" -por exemplo, cotas pelo critério da renda. Situar o juízo de constitucionalidade no horizonte da fraternidade é uma importante inovação no discurso do Supremo. Mas, assim como o debate sobre a adoção de ações afirmativas baseadas na cor da pele não pode ser dissociado do modo como a sociedade brasileira se organizou racialmente, o debate sobre a concretização da Constituição não pode desprezar as circunstâncias históricas nas quais ela se insere.

Como já escrevi nesta seção, o ideário da fraternidade nas revoluções europeias caminhou de par com a negação da fraternidade fora da Europa ("As dores do pós-colonialismo", 21/8/06). No "novo mundo", a prosperidade foi construída à base da usurpação violenta de territórios originários dos povos indígenas e da sobre-exploração dos escravos para aqui trazidos. Por essa razão, no Brasil, a injustiça social tem forte componente de injustiça histórica e, em última instância, de racismo anti-índio e antinegro ("Bifurcação na Justiça", 10/6/08). Em contraste com outros países (EUA), o Brasil apresenta um grau bem maior de miscigenação.

A questão é saber se esse maior grau de miscigenação foi suficiente para evitar a persistência de desigualdades estruturais associadas à cor da pele e à identidade étnica, ou seja, se o fim do colonialismo político acarretou o fim do colonialismo social. Os indicadores sociais dizem que essas desigualdades persistem. Por exemplo, um estudo recente divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que o risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos.

Falar em fraternidade no Brasil significa enfrentar o peso desse legado, grande desafio para um país em que muitos tomam a ideia de democracia racial como dado, não como projeto. Mas, se o desafio for enfrentado pelas instituições sem que se busque diluir o problema em categorias fluidas como a de "pobres", o país caminhará não só para a consolidação de uma nova ordem constitucional, no plano jurídico, como também para a construção de uma ordem verdadeiramente pós-colonial, no plano sociopolítico.

Ao estabelecer um sistema de ações afirmativas para negros e indígenas, a UnB oferece três grandes contributos para essa transição. Em primeiro lugar, o sistema de educação superior recusa-se a reproduzir as desigualdades que lhe são externas e mobiliza-se para construir alternativas de inclusão de segmentos historicamente alijados das universidades em razão da cor da pele ou identidade étnica.

Segundo, a adoção dessas alternativas não acarreta prejuízo para a qualidade acadêmica. Ao contrário, traz mais diversidade, criatividade e dinamismo ao campus ao incluir novos produtores e modos de conhecer. Terceiro, apesar de levantarem reações pontuais, como a do DEM, ações afirmativas baseadas na cor da pele ou identidade étnica obtêm um elevado grau de legitimidade na comunidade acadêmica. Basta ver como diversos grupos de pesquisa e do movimento estudantil se articularam em defesa do sistema da UnB quando ele foi posto em causa.

Para o estudo das reformas universitárias, é fundamental que o programa da UnB possa completar o ciclo de dez anos previsto no plano de metas da instituição. A resposta a ser adotada pelo STF é incerta. O tribunal poderá desprezar a experiência da UnB sob o receio de que ela dissolva o mito de um país fraterno, porque mais miscigenado do que outros. Mas o tribunal também poderá entender que o programa da UnB, ao reconhecer a existência de grupos historicamente desfavorecidos, é, ao contrário, uma tentativa válida de institucionalizar uma fraternidade efetiva. Somente a segunda resposta permite combinar justiça social com justiça histórica.


________________________________________
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS , 68, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007). Folha de São Paulo, 26/08

Projeto Raízes de Áfricas apresenta experiências em Universidade Paulista

No próximo dia 08 de setembro, o Projeto Raízes de Áfricas,(Organização Não Governamental Maria Maria) coordenado pela professora Arísia Barros, participa de reunião de discussão étnica no Núcleo de Tolerância da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, na cidade de Bauru, interior paulista.

Entre outros assuntos, o encontro vai possibilitar o conhecimento e discussão de estudos realizados pelo Núcleo de Tolerância e o Projeto Raízes de Áfricas, visando criar mecanismos estratégicos de socialização e intercâmbio de experiências étnico-educacionais, como também construir parcerias para dar sustentabilidade às experiências locais. O Projeto Raízes de Áfricas levará como experiência a realização dos encontros Etnicidades Brasil.

Coordenado pelo prof. Dr. Clodoaldo Meneguello Cardoso, o Núcleo pela Tolerância, órgão vinculado ao Departamento de Ciências Humanas da FAAC - Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - UNESP / Bauru, o Núcleo pela Tolerância foi criado em 16 de novembro de 1999 e tem como objetivo promover reuniões de estudos, pesquisas, eventos acadêmicos, cursos e projetos de extensão e serviços on-line em torno dos temas: (in)tolerância, diversidade, cultura de paz e direitos humanos.

Possui um banco de dados sobre a temática, na Internet, contendo: bibliografia, artigos especializados, programas escolares, calendário de eventos, endereços de organizações etc.
O Núcleo Pela tolerância tem como lema e princípio: aceitar a diversidade e combater as desigualdades

Somos, sim, racistas

Em 2000, entre os 50 calouros de Direito na UNIVERSIDADE Federal de Sergipe, havia quatro negros, dos quais apenas dois se formariam. Ilzver de Matos Oliveira era um deles. Os quatro anos de curso não foram suficientes para que uma professora aprendesse a distinguir Ilzver de outro colega. "Ela não conseguia perceber que tínhamos um rosto peculiar e próprio, além da pele negra comum. Só depois percebi o quanto ela destruía a minha identidade e autoestima", diz o hoje professor substituto na mesma UNIVERSIDADE. "A discriminação no Brasil quase nunca é explícita. Somos culturalmente trabalhados para evitar conflitos."

A trajetória de Ilzver, 29 anos, teria sido como a de muitos garotos nascidos em famílias pobres. Por sorte, um tio o apadrinhou e custeou dois anos de ESCOLA PARTICULAR quando ele tinha 8 anos. Aos 18, prestou vestibular para Medicina na UNIVERSIDADE Federal de Sergipe. Não passou. Aos 19, novo fracasso. Na terceira tentativa, optou por Direito e entrou em 18º lugar. "A primeira ação afirmativa da minha vida foi a ajuda desse tio", diz. Formado, ele concorreria a uma bolsa de pós-graduação da Fundação Ford. Oliveira cumpria os pré-requisitos necessários e, aprovado, tornou-se mestre em Direito Público pela UNIVERSIDADE Federal da Bahia e em Sociologia (pela UNIVERSIDADE de Coimbra). Além da função na UNIVERSIDADE federal, hoje leciona na Faculdade Pio Décimo, também em Aracaju, e milita pelos direitos dos negros em Sergipe.

Em 2010, pela primeira vez a UNIVERSIDADE Federal de Sergipe reservará metade de suas vagas para alunos vindos do sistema público de ensino. Destas, 70% serão destinadas aos que se declararem negros, pardos ou indígenas. Além disso, em cada curso haverá uma vaga para portadores de necessidades especiais. O programa de ação afirmativa foi aprovado pelo Conselho da UNIVERSIDADE e ficará em vigor durante dez anos.

Assim tem sido até hoje nas instituições públicas de ENSINO SUPERIOR, onde os conselhos de ensino discutem os termos e aprovam o sistema de COTAS - ou de bonificação - para grupos desfavorecidos. Facilitar o acesso a quem tem menos condições é o cerne das ações afirmativas.

Nos últimos 14 meses, o total de universidades que adotam algum tipo de ação afirmativa saltou de 69 para 93. Dentre elas, as que utilizavam algum recorte racial passaram de 55 para 67. Por recorte racial entenda-se a ação afirmativa dirigida não apenas a negros, mas também a indígenas (estranha e providencialmente suprimidos do debate "racial" das COTAS). Este levantamento, atualizado até agosto de 2009, é resultado do trabalho de grupos da UERJ, da PUC-Rio, da UNIVERSIDADE de Brasília (UnB) e do CNPq, que monitoram as ações afirmativas no País.

João Feres Junior, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, ligado ao Iuperj, detalhou ainda mais quais são e como se dividem os critérios das ações afirmativas nas universidades brasileiras (clique na imagem acima para ver o quadro). "Alguns programas têm por objetivo a promoção de somente um grupo de pessoas desfavorecidas, outros beneficiam dois, três, quatro ou até cinco categorias diferentes. E as categorias são também de natureza heterogênea: etnia, raça ou cor da pele, origem regional, renda e educação pública", comenta.

Em meio a tantos critérios, moldados pelas características próprias dos locais onde estão essas universidades, um único aspecto tem sido capaz de, sozinho, dividir a comunidade acadêmica, gerar discursos inflamados, acirrar ideologias e ser questionado na Justiça: a identificação dos negros entre os beneficiados. Este é o ponto central da ação movida pelo DEM, o ex-PFL. O DEM quer que a Justiça proíba a matrícula dos alunos que entraram usando as COTAS na UnB (a instituição usa apenas o critério etnorracial) e, mais que isso, declarar inconstitucionais quaisquer iniciativas que utilizem o critério de raça negra para conceder qualquer tipo de benefício.

A advogada Roberta Kaufmann, autora da ação, disse ter procurado diversos partidos políticos até encontrar eco a sua causa. Pupila de Gilmar Mendes, foi orientada pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal no mestrado em que questiona a necessidade de ações afirmativas no Brasil. Conclui que é melhor ficar tudo como está. Pelo menos, no que diz respeito aos negros. Pobres, argumenta, ainda poderiam receber algum auxílio. O presidente do STF redigiu a apresentação do livro de Roberta, que trabalha no Instituto de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio.

Apesar de ter negado a suspensão das matrículas dos cotistas, Mendes elogiou o trabalho da pupila e, em seu despacho, indicou concordar com a tese do DEM. O próximo passo será a discussão, em plenário, do mérito da ação, que dificilmente ocorrerá neste ano.

"Há um descompasso entre a prática das ações afirmativas e o estardalhaço quanto a elas na mídia e em algumas instâncias da Justiça", avalia Fúlvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e responsável pelo programa de bolsas de pós-graduação da Fundação Ford. "O Brasil oferece acesso preferencial e benefícios a muitos grupos, mas esperneia-se nas universidades públicas porque são um reduto das elites."

No debate contra ou a favor das COTAS para negros, diz a pesquisadora, não se discute o racismo de hostilidade e ofensas, mas um processo sutil de discriminação baseada em desigualdades com base étnica e social. Um padrão de segregação racial informal, mediado pelo nível socioeconômico.

Entre os 25 mil alunos da UnB, há 3.225 cotistas. No vestibular, 20% das vagas são destinadas a negros, independentemente de terem vindo de escolas públicas ou privadas, que concorrem entre si. Como em todas as demais universidades, a adesão às COTAS é voluntária. "Em alguns cursos, a nota de corte dos cotistas é mais alta que a dos demais e a maioria é de baixa renda.

Para a UnB, as COTAS são um ato político", defende o professor de antropologia José Jorge de Carvalho, que ajudou a implantar as COTAS na UNIVERSIDADE. Em termos de desempenho acadêmico, não há grande diferença no rendimento anual dos alunos da UnB em geral. Na UNIVERSIDADE Federal da Bahia, onde as COTAS foram criadas em 2005, os alunos negros já representam 75% do total.
A Unicamp tem uma experiência diferente. Não existem COTAS e, sim, bônus na pontuação do vestibular. Numa prova que vale 500 pontos, alunos oriundos da ESCOLA PÚBLICA ganham 30 e se forem negros, mais 10 pontos. A ideia surgiu da observação do desempenho desses alunos na vida acadêmica. "Os pontos de bônus apenas corrigem as distorções do vestibular. Tornam mais competitivos os alunos que, lá na frente, terão melhor desempenho", explica Leandro Tessler, assessor da reitoria. Em mais da metade dos cursos, os alunos que receberam os bônus têm médias melhores. "É importante unir inclusão social a desempenho acadêmico. Tudo o que eu não quero é uma lei me obrigando a implantar COTAS, pois elas não consideram as demandas dos cursos".

Como a experiências são recentes, ainda é cedo para dizer qual será o futuro das ações afirmativas no País. Nos Estados Unidos, duraram cerca de 50 anos. Até hoje é legal o uso da etnia como critério para ações afirmativas, mas desde 1976 não há mais COTAS nas universidades, ainda que a raça possa ser considerada na seleção. Na Califórnia, desde 2003 os bônus são analisados caso a caso.

"As COTAS têm o fator positivo de dar um tratamento de choque ao forçar a sociedade a pensar em um tema real, a discriminação e o racismo. Mas não deixam de ser uma forma de discriminação, mesmo que positiva", ressalva o educador e psicólogo da USP, Yves de La Taille. "É sempre delicado separar as pessoas pelo que for, fere a ideia de igualdade, por isso as COTAS poderão gerar inclusão ou reforçar a discriminação."

Para além dos corredores das universidades, há outra mudança em curso no Brasil no que diz respeito à raça e cor. É o que defende o pesquisador do Ipea e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade da UFRJ, Sergei Soares. Ele analisou recortes de população da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, e notou que, entre 1996 e 2001, começou um processo de mudança em como as pessoas se veem e como se declaram para os pesquisadores (clique na imagem acima para ver o quadro). "Elas passam a ter menos vergonha de dizer que são negras. Isso antecede as COTAS e continua até hoje." Soares argumenta que o impacto numérico das COTAS é muito pouco relevante na população brasileira, comparado ao do PROUNI, o programa federal que dá isenção fiscal a faculdades privadas que oferecerem bolsas a estudantes de baixa renda inscritos no programa.

Para o ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, Edson Santos, os principais temores daqueles que se diziam contras as COTAS nas universidades caíram por terra. "Não caiu o nível da produção acadêmica, não gerou confrontos nem conflitos de raça, e não há desvantagem para os não-negros, pois as COTAS são sociais, com um recorte racial."

Antes de chegar ao STF, a Justiça dos Estados onde há COTAS tem lidado com questionamentos. Muitas vezes, alunos alegam ter sido injustiçados ao perder a vaga para um cotista. Um levantamento publicado no Estado de S.Paulo mostrou que na maioria dos casos o Judiciário tende a rejeitar as alegações e a considerar o sistema constitucional. Exceções têm ocorrido no Rio Grande do Sul, onde o critério de renda tem dado vitórias aos opositores da ação afirmativa.

Data: 25/08/2009
Veículo: Folha de S. Paulo- SP
Editoria: Folha Ribeirão
Assunto Principal: Educação