Na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, o plenário da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), reunido em Rio Branco/AC, para a 5ª Reunião Extraordinária, criou, por unanimidade, a Subcomissão de Cultura, que se soma agora a outros grupos de trabalho responsáveis pela formulação de políticas públicas para as comunidades e povos indígenas do Brasil. A Subcomissão também será responsável pela discussão das pautas relativas à comunicação e ao modo como os indígenas se vêem representados neste espaço importante de construção das identidades culturais do país.
Foto: Gleison Miranda/Secom ACA decisão foi tomada após a exposição dos inúmeros projetos e ações que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de outras instituições vinculadas, vem desenvolvendo em prol deste segmento. As interfaces destas ações com a as atividades da FUNAI e de outros ministérios historicamente mais próximos da questão indígena foram também discutidas, como a implantação dos Pontos de Cultura Indígena, a realização do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, dentre outros.
Segundo o presidente da CNPI e da FUNAI, Márcio Meira “A política cultural é estratégica para o trabalho com a questão indígena e deve ser conduzida pelo MinC em parceria da FUNAI, que irá trabalhar o tema de forma transversal à sua nova estrutura de cargos, aprovada na semana passada pelo Congresso e que, agora, segue para sansão do presidente Lula”.
Somados aos cerca de 220 povos indígenas, também foram apresentados dados sobre os povos isolados, muitos deles no estado acreano. São cerca de 30 diferentes grupos confirmados. Outros 40 já foram localizados, mas ainda não conhecidos, o que pode aumentar para cerca de 300 o número de povos culturalmente diferenciados existentes no país. Com as projeções de crescimento populacional indígena, que, na média, é maior que a da população brasileira, em geral, podemos dizer que temos cerca de 1 milhão de pessoas nesta categoria, o que demanda um crescente esforço institucional para cobrir suas demandas e necessidades, dentre elas os direitos culturais.
Foto: Gleison Miranda/Secom ACAs políticas de cultura para os povos indígenas ganham mais este espaço para seu desenvolvimento, após a aprovação do colegiado setorial das culturas indígenas no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural. De acordo com o Coordenador-Geral de Fomento à Identidade e Diversidade da SID, Marcelo Manzatti, “Será publicada em breve uma portaria para convocar as entidades indígenas a indicarem nomes para a composição do colegiado setorial que terá como tarefa primordial a elaboração do plano setorial para as culturas indígenas, uma vez que o Plano Nacional de Cultura está com seu trâmite avançado dentro do Congresso Nacional, e tem grandes chances de ser aprovado, dotando o país de um instrumento de política pública muito importante”.
Em breve deve ser agendada a 1ª reunião da Subcomissão de Cultura que deve discutir também sobre o novo projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, já encaminhado ao Congresso.
Leia mais informações em www.agencia.ac.gov.br
Foto: Gleison Miranda/Secom ACA decisão foi tomada após a exposição dos inúmeros projetos e ações que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de outras instituições vinculadas, vem desenvolvendo em prol deste segmento. As interfaces destas ações com a as atividades da FUNAI e de outros ministérios historicamente mais próximos da questão indígena foram também discutidas, como a implantação dos Pontos de Cultura Indígena, a realização do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, dentre outros.
Segundo o presidente da CNPI e da FUNAI, Márcio Meira “A política cultural é estratégica para o trabalho com a questão indígena e deve ser conduzida pelo MinC em parceria da FUNAI, que irá trabalhar o tema de forma transversal à sua nova estrutura de cargos, aprovada na semana passada pelo Congresso e que, agora, segue para sansão do presidente Lula”.
Somados aos cerca de 220 povos indígenas, também foram apresentados dados sobre os povos isolados, muitos deles no estado acreano. São cerca de 30 diferentes grupos confirmados. Outros 40 já foram localizados, mas ainda não conhecidos, o que pode aumentar para cerca de 300 o número de povos culturalmente diferenciados existentes no país. Com as projeções de crescimento populacional indígena, que, na média, é maior que a da população brasileira, em geral, podemos dizer que temos cerca de 1 milhão de pessoas nesta categoria, o que demanda um crescente esforço institucional para cobrir suas demandas e necessidades, dentre elas os direitos culturais.
Foto: Gleison Miranda/Secom ACAs políticas de cultura para os povos indígenas ganham mais este espaço para seu desenvolvimento, após a aprovação do colegiado setorial das culturas indígenas no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural. De acordo com o Coordenador-Geral de Fomento à Identidade e Diversidade da SID, Marcelo Manzatti, “Será publicada em breve uma portaria para convocar as entidades indígenas a indicarem nomes para a composição do colegiado setorial que terá como tarefa primordial a elaboração do plano setorial para as culturas indígenas, uma vez que o Plano Nacional de Cultura está com seu trâmite avançado dentro do Congresso Nacional, e tem grandes chances de ser aprovado, dotando o país de um instrumento de política pública muito importante”.
Em breve deve ser agendada a 1ª reunião da Subcomissão de Cultura que deve discutir também sobre o novo projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, já encaminhado ao Congresso.
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