sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Nome de um índio guarani agora faz parte do Livro de Aço dos Heróis Nacionais.

O nome de um índio guarani ocupará uma página no Livro de Aço dos Heróis Nacionais, exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes. Sepé Tiaraju é o 11º herói a entrar na publicação que homenageia brasileiros marcantes na história do país. Ele viveu no século 18 e lutou pela população guarani no Rio Grande do Sul. A Lei nº 12.032, publicada no último dia 22, determina a inscrição de Tiaraju.

José Tiaraju era mais conhecido por Sepé, que, na língua guarani, significa facho de luz. Ele morava em uma região do Rio Grande do Sul pertencente à Espanha, quando foi assinado o Tratado de Madri, em 1750. No documento, os reis de Portugal e da Espanha combinavam uma troca de terrenos. Os guaranis teriam que abandonar as cidades para cumprir o acordo. Tiaraju liderou os guaranis na oposição ao tratado — a Guerra Guaranítica começou em 1754 e seguiu até 1756. No último ano da batalha, o líder indígena e mais 1,5 mil índios lutaram contra mais de 3 mil homens. Diários de guerra do exército português contam que ele foi abatido com uma lança por um português, depois levou um tiro de um espanhol. A coragem de Tiaraju o fez conhecido por todo o Rio Grande do Sul.

Sepé Tiaraju é o primeiro índio a entrar no Livro de Aço. “Estamos em um momento de sensibilidade diferente para esse tipo de escolha. A lista já tinha o Zumbi, que era negro, agora tem um indígena. Vivemos uma aceitação diferente dessas referências na cultura”, comentou o coordenador-geral de Fomento à Identidade e à Diversidade do Ministério da Cultura, Marcelo Manzatti. Segundo ele, Tiaraju é cultuado há décadas pelos guaranis. “Mas isso fica na boca do povo e nunca passa para lugares consagrados”, completou.

Cerca de 100 mil índios fazem parte da população guarani na América do Sul — é o maior povo indígena do país. Eles estão em sete estados brasileiros, do Espírito Santo até o Rio Grande do Sul. Faz parte da cultura guarani se deslocar — há grupos até no Uruguai. “É um dos povos que tem sua cultura mais preservada. Eles têm consciência disso e estão sempre praticando a cultura”, explicou Marcelo.

Qualquer cidadão brasileiro pode indicar um nome para receber a homenagem no Livro de Aço. A proposta deve ser aprovada pelo Congresso Nacional para virar realidade. O primeiro passo é apresentar a ideia a um deputado ou senador, que têm autonomia para criar projetos de lei. O parlamentar escreve o projeto e o envia para a Coordenação de Comissões Permanentes. O projeto segue para a Comissão de Educação e Cultura, depois passa para a Comissão de Constituição e Justiça. No plenário, os parlamentares votam pela criação ou não da lei.

O último passo é a sanção do presidente. Se ele aprovar a proposta, a nova lei é publicada no Diário Oficial. “A partir daí, aquele cidadão pode ser considerado um herói nacional. A outra questão é um grupo de pessoas, um órgão do governo ou uma organização não governamental tomar a frente e organizar a festividade”, explicou o professor do projeto Visitando a praça, conhecendo Brasília, Ernesto Ilísio de Oliveira. A iniciativa leva estudantes de colégios públicos e particulares para conhecer a Praça dos Três Poderes.

Gravação
Com a lei aprovada, basta marcar a solenidade de entronização do homenageado e encomendar a inscrição no livro. Nessa etapa, a página dedicada ao herói — cada figura ilustre tem uma página própria — é destacada e enviada a uma pessoa que grava as letras no aço. Atualmente, há 10 páginas preenchidas no livro e duas estão vazias. A inclusão de Sepé Tiaraju deixará uma só vaga para os heróis.

Ernesto ressalta que há outros cinco nomes na mesma situação do índio guarani: a lei foi sancionada, mas a inscrição ainda não foi feita. A lei que inclui Chico Mendes na lista está sancionada desde 2004, mas o registro nunca foi realizado. Na mesma situação, encontram-se os nomes de Frei Caneca, Marechal Osório, Ildefonso Pereira Correia (Barão de Cerro Azul) e Brigadeiro Sampaio. Duas leis em tramitação no Congresso Nacional defendem a inclusão de duas heroínas nacionais no livro: Anita Garibaldi e Maria Quitéria.

O Livro de Aço fica exposto no salão central do Panteão da Pátria, mas atualmente está fechado para visitas por conta de uma obra. O prédio passará por uma reforma completa e deve ficar pronto até o cinquentenário de Brasília, em 21 de abril de 2010. A reforma inclui a troca das peças de mármore que revestem a fachada, mudanças no piso e nas paredes, além de impermeabilização. Mais informações sobre o espaço no site da Secretaria de Cultura do DF: www.sc.df.gov.br .

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